Despacho Normativo n.º
Aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo 2025/2026.

NORMA 01/JNE/2026
Instruções para Realização | Provas e Exames do Ensino Básico e Ensino Secundário

Guia para Aplicação de Adaptações na Realização de Provas e Exames – JNE 2026

Guia Geral de exames - 2026

Guia para a realização de provas/exames por Alunos Praticantes Desportivos de Alto Rendimento - 2026

NORMA 02/JNE/2026
Instruções para Realização | Classificação | Reapreciação | Reclamação: Provas e Exames do Ensino Básico e Ensino Secundário

Resumo da NORMA 02/JNE/2026 para Alunos e Encarregados de Educação